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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40

Advogada Tributarista especialista no mercado financeiro analisa provável cenário econômico no próximo governo e sugere medidas às empresas

Por Lavinia Junqueira.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:43

Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:23

O líder e o chefe no mundo corporativo

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:50

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:48

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:12

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Junho de 2021 - 15:48

Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?

Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48

Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:01

Os desafios dos contact centers para adaptação à LGPD

Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:48

Comprei por Cessão de Direitos Hereditários mas não recebi. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:03

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:37

Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03

Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:44

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:00

Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:16

Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice

O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:42

Administrador leva recurso ao STF a fim de receber diferenças de valores de cláusula indenizatória

A decisão é da Primeira Turma.

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 9113

Por Lavinia Junqueira.

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.

Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas

A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

​O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Fundamentação Deficiente.

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.

O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.

A decisão é da Primeira Turma.

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O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.